A partir de 1º de novembro, Santa Maria vai perder uma de suas três zonas eleitorais, voltando a ficar com a penas dois cartórios para atender os 201,6 mil eleitores do município, de Silveira Martins, Itaara e São Martinho da Serra.
Como consequência, a Justiça Eleitoral de Santa Maria terá um juiz e um promotor a menos. Os 2,1 mil eleitores silveirenses serão distribuídos entre as Zonas 41ª e 135ª.
Já a 147, em princípio, será transformada em Posto de Atendimento ao Eleitor, mas não há mais detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura.
Jaguari poderá ficar sem cartório eleitoral
As mudanças, que atingem ainda Paraíso do Sul, Restinga Seca, Formigueiro, Faxinal do Soturno e São Sepé, foram definidas em resolução publicada na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base em uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o Brasil.
A decisão de enxugar a máquina da Justiça Eleitoral do país mobilizou juízes eleitorais e servidores contra a medida. O próprio TRE gaúcho fez pressão contra o TSE e conseguiu reduzir o impacto da medida.
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A previsão inicial era de que 56 Zonas Eleitorais gaúchas seriam extintas, mas esse número foi reduzido a oito. Uma das que escaparam da extinção foi a 26ª Zona Eleitoral de Jaguari.
– A ideia de criação da 147ª Zona Eleitoral era justamente aumentar o atendimento. Agora, as outras duas Zonas vão absorver o serviço e os servidores, que ficarão vinculados à 41ª. Com mais trabalho, será mais difícil fiscalizar, principalmente em anos eleitorais – diz o juiz da zona eleitoral extinta, Luciano Barcelos Couto.
Já Restinga Seca vai passar a atender os eleitores de Formigueiro e Paraíso do Sul, que, juntos totalizam em torno de 12,2 mil pessoas. Nos cálculos do chefe do cartório de Restinga, Gustavo Hernani Gobbi Estrella, o município passará a atender em torno de 23 mil eleitores, uma vez que há possibilidade de redução de 2,8 mil no cadastro local com o recadastramento biométrico. Em princípio, não haverá aumento do número de servidores.
– Hoje trabalhamos com dois servidores do quadro do TRE, um servidor cedido e dois estagiários. Inicialmente, não há previsão de mais servidores, mas poderemos requisitar. Estamos otimistas – diz Estrella.
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AS MUDANÇAS NA REGIÃO
– A 147ª Zona Eleitoral, sediada em Santa Maria, é a única da região e 1 das 8 extintas no Estado
– Criada em 2009, a 147ª tem 68,8 mil eleitores, incluindo Silveira Martins, e passará a funcionar como Posto de Atendimento ao Eleitor, vinculado à 41ª Zona
– Com a extinção, os 2,1 mil eleitores silveirenses serão distribuídos à 41ª e à 135ª zonas eleitorais, a partir de 1º de novembro deste ano
– Os 5,4 mil eleitores de Formigueiro, hoje atendidos pela 82ª Zona Eleitoral, sediada em São Sepé, passarão para a 157ª Zona Eleitoral, com sede em Restinga Seca
– Os 5,8 mil eleitores de Paraíso do Sul, hoje atendidos pela 119ª Zona Eleitoral, sediada em Faxinal do Soturno, também passarão a ser atendidos por Restinga Seca
– Com 13,8 mil eleitores, Restinga Seca passará a atender mais 12,2 mil pessoas, chegando a um total de 25 mil eleitores. O número poderá cair para cerca de 23 mil com o recadastramento biométrico em Restinga.
– A resolução segue decisão do TSE de enxugar a máquina da Justiça Eleitoral em todo o país
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